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Os Perigos de Atuar em Causa Própria: Riscos e Consequências para o Advogado no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

Paz Mendes — Fri, 01 Nov 2024 12:47:19 +0000

Atuar em causa própria, para um advogado, pode parecer, à primeira vista, uma vantagem, devido ao conhecimento técnico da profissão e à capacidade de defender seus próprios interesses sem precisar contratar um terceiro.

No entanto, essa prática apresenta riscos significativos, especialmente quando envolve processos no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Neste artigo especial, abordaremos os principais motivos pelos quais não é recomendável que advogados atuem em causa própria em situações que envolvam o Tribunal de Ética e Disciplina.

Tenha uma ótima leitura!

Tribunal de Ética: Imparcialidade vs. Emocionalidade na Atuação de Advogados

A atuação em causa própria traz à tona um grande desafio, especialmente em casos no Tribunal de Ética: a dificuldade de manter a imparcialidade. Um advogado envolvido pessoalmente em um processo pode perder a objetividade, uma qualidade essencial na construção de uma defesa sólida e técnica.

O apego emocional à própria causa pode resultar em decisões estratégicas movidas mais por sentimento do que por racionalidade, comprometendo a eficácia da defesa.

Em processos disciplinares, onde estão em jogo a reputação e o direito de exercer a profissão, a carga emocional pode ser ainda maior.

Um advogado, ao tentar se defender, pode deixar de lado aspectos importantes, perder prazos ou até adotar uma postura agressiva, o que pode agravar sua situação perante o Tribunal de Ética e Disciplina.

Tribunal de Ética: Entenda a Repercussão Negativa de Atuar em Causa Própria

Os membros do Tribunal de Ética e Disciplina são sensíveis à forma como os advogados se portam durante o processo. Um advogado que decide se defender pode adotar uma postura inadequada ou agressiva, o que pode ser interpretado como uma falta de respeito à instituição.

Além disso, a tendência de personalizar os argumentos e defesas pode ser vista como uma tentativa de distorcer os fatos ou como um ataque pessoal, prejudicando ainda mais a imagem do profissional perante a OAB.

Risco de Cometer Infrações Éticas

Atuar em causa própria também pode levar o advogado a cometer deslizes éticos sem perceber. Por exemplo, ele pode ter dificuldade em distinguir entre os seus direitos como parte e os deveres como advogado, extrapolando seus limites profissionais. Isso pode resultar em comportamentos que violam o Código de Ética da OAB, como a utilização de meios de defesa incompatíveis com a moral ou com a

verdade, agravando a sua situação no processo disciplinar.

Leia outros artigos:

Tribunal de Ética: Por Que Evitar a Atuação em Causa Própria e a Importância de Contratar um Advogado Especializado

Embora o advogado tenha o direito de atuar em causa própria, essa prática é desaconselhável, principalmente quando envolve processos no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

A falta de distanciamento emocional, a dificuldade de se manter imparcial e o risco de adotar posturas inadequadas podem comprometer seriamente a defesa e agravar a situação do advogado. Por isso, em situações de grande importância como essas, é sempre recomendável contratar um advogado especializado, que terá melhores condições de conduzir a defesa com objetividade e técnica necessária.

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Advocacia no Tribunal de Ética da OAB

Paz Mendes — Fri, 18 Oct 2024 13:38:00 +0000

A OAB reconhece que a advocacia defensiva é uma abordagem indispensável no cenário jurídico atual, especialmente para advogados que buscam defender direitos e prevenir riscos processuais. No contexto da Ordem dos Advogados do Brasil, adotar essa postura é essencial para proteger os profissionais de possíveis sanções e garantir uma prática ética e segura. Mas como implementar a advocacia defensiva no dia a dia? Quais estratégias e recursos são fundamentais?

Neste artigo, o escritório Paz Mendes Advogados apresenta orientações e ferramentas essenciais para advogados que buscam adotar uma abordagem preventiva e eficiente em sua atuação.

Tenha uma ótima leitura!

Advocacia Defensiva: Entenda sua relevância no contexto da OAB

A advocacia defensiva envolve um conjunto de práticas que visa diminuir os riscos de problemas legais enfrentados pelos advogados no seu dia a dia e na condução dos casos sob a orientação da OAB. Essa abordagem é centrada na prevenção de questões éticas e processuais, permitindo que os profissionais trabalhem com maior segurança e confiança, ao mesmo tempo que minimizam as chances de serem responsabilizados por possíveis erros ou descuidos.

Qual é a importância da advocacia defensiva para os advogados da OAB?

Para os advogados que estão registrados na OAB, adotar uma postura preventiva é essencial para garantir que estejam em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da Ordem. Isso ajuda a evitar problemas que podem levar a sanções, como suspensão ou até exclusão da OAB.

Além disso, a advocacia defensiva permite uma atuação mais eficaz, protegendo o advogado de possíveis ações resultantes de mal-entendidos com clientes, erros processuais ou até da concorrência desleal. Assim, essa abordagem não apenas preserva a integridade profissional, mas também fortalece a confiança entre o advogado e seus clientes.

Quais são as principais estratégias de advocacia defensiva?

Mantenha uma documentação transparente e completa;
Comunique-se de forma objetiva;
Busque atualização e capacitação contínuas;
Implemente um controle rigoroso de prazos;
Baseie sua prática na ética.

Mantenha uma documentação transparente e completa

Garanta que você documente sua relação com o cliente de maneira detalhada, incluindo contratos de honorários e termos de concordância. Isso ajudará a prevenir mal-entendidos e servirá como proteção em caso de questionamentos futuros.

Comunique-se de forma objetiva

Certifique-se de que seu cliente entenda todas as etapas do processo e o que cada uma delas pode trazer. Evite prometer resultados para não gerar frustrações e prevenir possíveis problemas legais.

Busque atualização e capacitação Contínuas

Mantenha-se sempre informado sobre as leis e jurisprudências, participando de cursos e eventos da OAB para garantir que sua atuação esteja em conformidade.

Implemente um controle rigoroso de prazos

Implemente um sistema eficaz para acompanhar prazos e aproveite ferramentas tecnológicas que facilitam a gestão dos seus processos. Isso ajudará a evitar erros que possam resultar em ações contra você.

Baseie sua prática na ética

Siga o Código de Ética da OAB e mantenha sempre a transparência em suas ações. Assim, você garante que suas atitudes estejam em sintonia com os princípios éticos, prevenindo problemas disciplinares.

Para implementar as estratégias mencionadas, alguns recursos são fundamentais:

Softwares de gestão de processos: Essas ferramentas ajudam a controlar prazos, organizar documentos e acompanhar as atividades do escritório;
Consultorias jurídicas especializadas: Ter a orientação de especialistas em ética e disciplina pode ser valioso para evitar complicações com a OAB;
Plataformas de comunicação seguras: Usar ferramentas que asseguram a proteção das informações trocadas com os clientes é crucial para evitar vazamentos de dados e preservar o sigilo profissional.

Confira também:

Como a advocacia defensiva pode proteger sua carreira na OAB?

A advocacia defensiva vai além de apenas evitar problemas; é uma abordagem proativa que melhora a qualidade dos serviços prestados, protege a carreira do advogado e garante que todas as interações e procedimentos estejam alinhados às normas éticas e legais da OAB. Ao implementar estratégias como documentação clara, comunicação eficiente e controle rigoroso de prazos, você pode atuar com mais segurança e prevenir riscos futuros.

No escritório Paz Mendes Advogados, acreditamos que a advocacia defensiva é crucial para o sucesso e a longevidade na carreira jurídica. Se você quer saber mais sobre como proteger sua atuação como advogado, entre em contato conosco!

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