No entanto, essa prática apresenta riscos significativos, especialmente quando envolve processos no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Neste artigo especial, abordaremos os principais motivos pelos quais não é recomendável que advogados atuem em causa própria em situações que envolvam o Tribunal de Ética e Disciplina.

Tenha uma ótima leitura!

Tribunal de Ética: Imparcialidade vs. Emocionalidade na Atuação de Advogados

A atuação em causa própria traz à tona um grande desafio, especialmente em casos no Tribunal de Ética: a dificuldade de manter a imparcialidade. Um advogado envolvido pessoalmente em um processo pode perder a objetividade, uma qualidade essencial na construção de uma defesa sólida e técnica. 

O apego emocional à própria causa pode resultar em decisões estratégicas movidas mais por sentimento do que por racionalidade, comprometendo a eficácia da defesa.

Em processos disciplinares, onde estão em jogo a reputação e o direito de exercer a profissão, a carga emocional pode ser ainda maior. 

Um advogado, ao tentar se defender, pode deixar de lado aspectos importantes, perder prazos ou até adotar uma postura agressiva, o que pode agravar sua situação perante o Tribunal de Ética e Disciplina.

Tribunal de Ética: Entenda a Repercussão Negativa de Atuar em Causa Própria

Os membros do Tribunal de Ética e Disciplina são sensíveis à forma como os advogados se portam durante o processo. Um advogado que decide se defender pode adotar uma postura inadequada ou agressiva, o  que pode ser interpretado como uma falta de respeito à instituição. 

Além disso, a tendência de personalizar os argumentos e defesas pode ser vista como uma tentativa de distorcer os fatos ou como um ataque pessoal, prejudicando ainda mais a imagem do profissional perante a OAB.

Risco de Cometer Infrações Éticas

Atuar em causa própria também pode levar o advogado a cometer deslizes éticos sem perceber. Por exemplo, ele pode ter dificuldade em distinguir entre os seus direitos como parte e os deveres como advogado, extrapolando seus limites profissionais. Isso pode resultar em comportamentos que violam o Código de Ética da OAB, como a utilização de meios de defesa incompatíveis com a moral ou com a

verdade, agravando a sua situação no processo disciplinar.

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Tribunal de Ética: Por Que Evitar a Atuação em Causa Própria e a Importância de Contratar um Advogado Especializado

Embora o advogado tenha o direito de atuar em causa própria, essa prática é desaconselhável, principalmente quando envolve processos no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.  

A falta de distanciamento emocional, a dificuldade de se manter imparcial e o risco de adotar posturas inadequadas podem comprometer seriamente a defesa e agravar a situação do advogado. Por isso, em situações de grande importância como essas, é sempre recomendável contratar um advogado especializado, que terá melhores condições de conduzir a defesa com objetividade e  técnica necessária.

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Os advogados têm um papel fundamental na sociedade, defendendo os direitos e interesses de seus clientes, ao mesmo tempo em que promovem a justiça e o Estado de Direito. Para exercer essa função de forma eficaz e íntegra, é importantíssimo compreender e aderir aos princípios da ética profissional na advocacia.

Neste artigo especial do Paz Mendes Advogados, vamos explicar os princípios fundamentais de ética profissional na advocacia.

Tenha uma boa leitura!

Ética profissional da advocacia: Entenda sua importância

A ética  profissional na advocacia não é apenas uma questão de conformidade com regras e regulamentos profissionais, mas é essencial para a manutenção da confiança do público no sistema judicial. 

Cabe aos advogados a missão de garantir a proteção dos direitos individuais e coletivos, o que implica adotar uma conduta pautada por elevados princípios éticos em todas as suas atividades profissionais.

Quais princípios essenciais compõem a ética profissional na advocacia?

Você está interessado em conhecer os princípios fundamentais que orientam a ética profissional na advocacia? Confira abaixo:

• Confidencialidade;
• Independência e imparcialidade;
• Competência profissional;
• Integridade;
• Respeito pelo Sistema Judicial.

Confidencialidade

A preservação do sigilo é de extrema importância na interação entre advogado e cliente. Os clientes devem ter completa confiança de que seus advogados manterão em total discrição todas as informações compartilhadas durante o período de representação.

Independência e imparcialidade

Os advogados precisam exercer sua função de maneira autônoma e imparcial, priorizando os interesses de seus clientes sobre quaisquer outros, sejam eles de natureza pessoal ou financeira.

Competência profissional

É uma responsabilidade ética dos advogados buscar e manter um nível de habilidade profissional adequado para representar seus clientes de forma eficaz. Isso implica permanecer atualizado com as leis e práticas jurídicas pertinentes.

Integridade

A prática ética da advocacia requer integridade como um aspecto crucial. Os advogados devem conduzir suas interações profissionais com sinceridade e honestidade, evitando qualquer conduta que seja desonesta ou antiética.

Respeito pelo Sistema Judicial

É dever dos advogados acatar e seguir as leis e regulamentos que governam o sistema jurídico, assim como acatar as decisões dos tribunais. Isso engloba o respeito pelas normas processuais e a promoção da administração da justiça de maneira justa e equitativa.

Quais são os desafios éticos na advocacia?

Apesar dos esforços em aderir aos mais altos padrões éticos, os advogados enfrentam desafios éticos em suas atividades diárias. Situações como conflitos de interesse, promoção profissional e interações com colegas e clientes podem apresentar dilemas éticos complexos, requerendo reflexão cuidadosa e orientação especializada.

O papel da ética profissional na atuação do Paz Mendes Advogados

Na atuação do Paz Mendes Advogados, a ética profissional transcende simplesmente seguir um conjunto de normas, trata-se de um compromisso inabalável com a integridade, a justiça e os direitos fundamentais.

 Ao compreender e adotar os princípios éticos da profissão, nossos advogados asseguram que desempenham devidamente seu papel na sociedade, mantendo a confiança do público no sistema judicial.

Tanto para os advogados experientes quanto para os estudantes de direito, é essencial ter pleno conhecimento dos princípios éticos que regem a prática da advocacia e buscar sempre agir em conformidade com esses princípios em todas as suas atividades profissionais.

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Alex Alves Gomes Paz é advogado inscrito nos quadros da OAB/SP sob n. 271.335, especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Mackenzie, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP

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